Semana que vem, em BH: Workshop sobre Barreiras Não Tarifárias em Comércio Internacional de Produtos Vegetais

Objetivo: Apresentar conceitos básicos sobre acordos internacionais que regem o comércio de plantas, suas partes e produtos de origem vegetal.

Justificativa: Discutir o impacto de barreiras não-tarifárias ao comércio é relevante à medida em que governo e setor privado devem estar preparados para atender às medidas sanitárias e fitossanitárias e às normas técnicas estabelecidas pelos parceiros comerciais internacionais.

Público alvo: Profissionais de defesa sanitária vegetal, líderes e empresários do agronegócio nacional, professores universitários e pesquisadores.

Realização:

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG)

Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)

Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA)

Data: 13 e 14 de abril de 2011

Local: Auditório da FAEMG. Avenida Carandaí, 1115. Belo Horizonte, MG

Informações: (31) 3235 3460 ou mpvegetal@gmail.com

Dia 13

8h. Credenciamento

9h. Abertura

9h30. Palestra de abertura: Barreiras não-tarifárias no comércio internacional de produtos vegetais, sob a ótica do setor privado. Mário Vilela

10h30. Intervalo

11h. Organização Mundial do Comércio (OMC). Orlando Silva (UFV)

12h. Intervalo

14h. Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Eduardo Gadret (InMetro)

15h. Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS). Paulo Cerracioli (FGV)

16h. Intervalo

16h20. Convenção Internacional de Proteção Vegetal

(CIPV). Cosan Coutinho (DSV/SDA/MAPA)

17h20. Codex Alimentarius. Maria Aparecida Martinelli (Inmetro)

Dia 14

8h. Apresentação do Mestrado Profissional em Barreiras Não Tarifárias e Defesa Sanitária Vegetal. Ângelo Pallini (UFV)

9h30. Estudo de caso 1: Resíduos de agrotóxicos em café: os casos do diclorfós, piraclostrubina e flunafol. Luiz Rodrigues (SRI/MAPA)

10h30. Intervalo

11h. Estudo de caso 2: Barreiras impostas à importação de frutas frescas oriundas do Brasil pelos países do sudeste asiático em função da ocorrência do mal-das-folhas-da-seringueira. Cosan Coutinho (DSV/SDA/MAPA)

12h. Dois anos da Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária: integrando os agentes do sistema brasileiro de Defesa Agropecuária. Evaldo Vilela (UFV)

13h. Conclusões e encerramento

O Brasil já pode importar castanhas de caju oriundas de Gana

O produto final de uma análise de risco de pragas é uma instrução normativa que estabelece os requisitos fitossanitários a serem cumpridos pelo país exportador. No ano passado, trabalhei com a Danúzia e o Luiz Henrique em quatro ARPs para importação de castanha de caju de países africanos. Funciona assim - alguém (empresa ou pessoa física) interessado em importar um material solicita a ARP ao MAPA e indica um centro colaborador para essa finalidade, no caso a Agropec, que é credenciada desde 2004. A Agropec realiza duas etapas da análise, que vão subsidiar o MAPA com informações para o estabelecimento de requisitos fitossanitários para importação. Esses requisitos são discutidos com o país exportador e, uma vez acordados, são publicados em Diário Oficial da União.

Semana passada, saiu em DOU a primeira IN, que estabelece os critérios para importação a partir de Gana. É um trabalho muito gratificante, pois contribui para que as medidas fitossanitárias sejam propostas com embasamento técnico e são suficientes para proteger o país importador contra a entrada de novas pragas. Estou feliz, muito feliz.

Agradeço ao Sindicaju e especialmente ao meu amigo Cezar Rocha, pela confiança e parabenizo o DSV/MAPA pela agilidade deste processo.