Houve uma pequena abertura com participação do Secretário Adjunto, Superintendente de Agricultura, Presidente do CREA, Presidente da Emater e do Coordenador Geral de Agrotóxicos. Para minha alegria, o presidente da Emater é o Guilherme, com quem tive o prazer de trabalhar no ano passado por ocasião da II Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária. Em seguida, o Rangel fez uma apresentaçõ sobre o evento, detalhando o que vem sendo realizado e o que se espera do evento do ano que vem.
CREA, CGAA, SEAPA, EMATER e SFA-DF presentes na reunião sobre o ENFISA 2012 em Brasília.
José Guilherme, agora na EMATER-DF
Luís Rangel, CGAA
Secretaria de Agricultura promove reunião para apresentar Encontro de Fiscalização de Agrotóxicos em 2012
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 23, no auditório da EMATER-DF a reunião técnica preparatória para o 10º Encontro de Fiscalização sobre Agrotóxicos (ENFISA) regional. O Encontro envolve as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e vai acontecer em Brasília entre os dias 10 a 12 de abril de 2012. O evento a nível nacional será entre os dias 18 e 21 de junho, em Curitiba-PR, quando vão estar presentes os fiscais federais e estaduais de todo o Brasil. O foco do evento é definir metas e instrumentos normativos para melhorar o controle da fiscalização sobre o comercio e uso de agrotóxicos evitando problemas ambientais e garantindo a segurança do alimento.
As edições regionais e nacional são fomentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com os órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização de agrotóxicos. A Secretaria de Agricultura (SEAPA-DF) é responsável pela organização da 10ª edição da Etapa regional centro-sul. E para alinhar os conceitos e aplicações das legislações no que tange o uso de defensivos agrícolas participaram da reunião os seguintes órgãos: Embrapa Hortaliças, Instituto Federal de Brasília, IBRAM, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Saúde, SENAR-DF, CREA-DF, AEAGRO, MAPA e Superintendência Federal de Agricultura.
O Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do MAPA, Luis Rangel, fez uma breve explanação de como funciona as regionais, e destacou o papel do Ministério ao fomentar um evento como esse. “É preciso reforçar que o MAPA não incentiva nem inibe o uso de agrotóxicos ao apoiar o ENFISA. Nossa preocupação é com o uso adequado dos defensivos ao tentar desenvolver modelos que reduzam o uso da carga química nas plantações do Brasil, permitindo um controle mais próximo por parte dos órgãos de fiscalização”.
Durante a reunião o subsecretário de Defesa e Vigilância Sanitária (SDS/SEAPA-DF), Sebastião Márcio de Andrade, sugeriu que os órgãos do DF que estão diretamente ligados a fiscalização dos defensivos participem de uma reunião pós ENFISA em 2012. “Isso vai permitir que as diretrizes sejam compartilhadas unificando a atuação dos órgãos junto aos estabelecimentos a serem fiscalizados”.
Participaram da abertura da reunião os presidentes da EMATER-DF, José Guilherme Tollstadius, do CREA-DF, Geraldo Pacheco, o secretário adjunto de Agricultura, Nilton Guimarães e o Superintendente da SFA-DF, Alfredo Santos.
HISTÓRICO
Os Encontros Regionais e os Seminários Nacionais sobre Agrotóxicos surgiram em 2002 com o objetivo principal de harmonizar as legislações e os procedimentos referentes à fiscalização de agrotóxicos de todos os estados do Brasil.
Em 2002 nem todas as Unidades da Federação possuíam a chamada Lei Estadual de Agrotóxicos, o que tornou a realização do evento necessária e urgente. Através do ENFISA os profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dos órgãos estaduais de defesa vegetal e das empresas ligadas ao setor começaram a conhecer a situação real em que se encontrava o país no que se referia aos agrotóxicos.
O cenário do setor foi apresentado e desde então vem sendo realizado um trabalho determinado na busca do aprimoramento, no qual os fiscais agropecuários (maioria dos participantes) e os profissionais das indústrias de agrotóxicos e afins têm oportunidade de conhecer e perceber a importância de uma legislação pertinente e aplicável e, especialmente, cumprida. Além disso, um importante processo de alinhamento de procedimentos vem sendo executado. A integração entre estados e setores é crescente e a colaboração tem trazido benefícios para toda sociedade. O ENFISA tornou-se possível porque desde o início foi estabelecida uma parceria entre os setores público e privado. O MAPA e os órgãos estaduais de defesa vegetal têm como parceiros, desde a primeira edição: a Associação dos Distribuidores de Insumos Agropecuários (ANDAV), a Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF), Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas (AENDA), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG). Novas organizações como Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (ABIFINA) e outros passaram a compor a equipe de parceiros.
Durante o ano são realizados quatro eventos: três regionais e um nacional. Os regionais acontecem entre os meses de março e maio, no formato de grupo de trabalho. Os assuntos discutidos são oportunamente sugeridos pelo estado em que está sendo realizado. Os eventos Nacionais contemplam os temas discutidos nos regionais antecedentes. Ao final de cada edição é produzida uma carta que relata os encaminhamentos necessários e as ações sugeridas. Essa medida facilita a execução das atividades e o acompanhamento das ações.
Nesses oito anos foram realizadas 23 edições, apenas no ano de 2007 não ocorreu o evento nacional. O mapa a seguir mostra os estados que já sediaram o ENFISA e os respectivos anos.
Assessoria de Imprensa da SEAPA-DF (http://www.agricultura.df.gov.br/)
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